Como estudar
Como estudar Direito Civil
Um guia para a Teoria Geral do Direito Civil, a cadeira que dá a base a todo o Direito Privado, com um plano de estudo e um mini-teste.
O que estudar em Teoria Geral do Direito Civil, por esta ordem
- Relação jurídica. Sujeitos, objeto, facto jurídico e garantia: a estrutura que organiza toda a cadeira.
- Pessoas singulares. Personalidade jurídica (art. 66.º CC), capacidade de gozo e de exercício, menoridade e maior acompanhado.
- Pessoas coletivas. Associações, fundações e sociedades: personalidade, capacidade e órgãos.
- Negócio jurídico. Declaração negocial, interpretação (arts. 236.º a 238.º), forma (arts. 219.º e 220.º) e conteúdo.
- Vícios da vontade e divergências. Simulação, reserva mental, erro, dolo e coação (arts. 240.º a 257.º).
- Invalidades. Nulidade e anulabilidade, confirmação, redução e conversão (arts. 285.º a 294.º).
- Tempo e relações jurídicas. Prescrição e caducidade (arts. 296.º a 333.º).
Plano de estudo de 4 semanas
- Semana 1Relação jurídica, personalidade e capacidade. Resume os regimes da menoridade e do maior acompanhado.
- Semana 2Negócio jurídico: declaração, interpretação, forma e conteúdo. Treina interpretação com casos curtos.
- Semana 3Vícios da vontade e invalidades. Faz a tabela nulidade vs anulabilidade e liga cada vício ao seu regime.
- Semana 4Prescrição e caducidade, pessoas coletivas e exames antigos completos.
Mini-teste de Teoria Geral do Direito Civil
Escolhe uma opção em cada pergunta e abre a resposta para confirmar.
-
Pergunta 1 de 5
Em que momento se adquire a personalidade jurídica?
Ver resposta
Resposta certa: C) No momento do nascimento completo e com vida. Art. 66.º, n.º 1, do Código Civil. Os direitos que a lei reconhece aos nascituros dependem do seu nascimento (n.º 2).
-
Pergunta 2 de 5
Em que idade se atinge a maioridade?
Ver resposta
Resposta certa: D) 18 anos. Art. 130.º do CC: aos 18 anos a pessoa fica habilitada a reger a sua pessoa e a dispor dos seus bens.
-
Pergunta 3 de 5
Em regra, os negócios jurídicos celebrados por menores são:
Ver resposta
Resposta certa: A) Anuláveis. Art. 125.º do CC. A anulabilidade pode ser arguida, por exemplo, pelo progenitor ou pelo próprio menor dentro dos prazos legais. Há exceções no art. 127.º (atos da vida corrente, por exemplo).
-
Pergunta 4 de 5
A nulidade:
Ver resposta
Resposta certa: B) É invocável a todo o tempo por qualquer interessado e pode ser declarada oficiosamente pelo tribunal. Art. 286.º do CC. É o regime oposto ao da anulabilidade (art. 287.º).
-
Pergunta 5 de 5
A anulabilidade, em regra, deve ser arguida:
Ver resposta
Resposta certa: C) Dentro do ano subsequente à cessação do vício que lhe serve de fundamento. Art. 287.º, n.º 1, do CC. Só têm legitimidade as pessoas em cujo interesse a lei estabelece a anulabilidade.
Fazer o teste completo de Teoria Geral do Direito Civil →
Como estudar Teoria Geral do Direito Civil com método
Constrói um mapa da cadeira a partir da relação jurídica: cada capítulo responde a uma das suas peças. Isto ajuda a perceber onde encaixa cada artigo.
Faz tabelas comparativas para as figuras parecidas: simulação vs reserva mental, erro vs dolo, nulidade vs anulabilidade, prescrição vs caducidade.
Nas hipóteses, identifica primeiro o problema (há divergência entre vontade e declaração? há um vício?) e só depois procura o artigo. É assim que se chega à consequência jurídica certa.
Erros comuns no exame
- Dizer que um negócio é "inválido" sem precisar se é nulo ou anulável.
- Confundir simulação (acordo para enganar terceiros) com reserva mental (sem acordo).
- Esquecer prazos e legitimidade quando se fala de anulabilidade.
- Confundir capacidade de gozo com capacidade de exercício.
Perguntas frequentes
Teoria Geral do Direito Civil é difícil?
É uma cadeira extensa e muito conceptual, mas lógica. Com tabelas comparativas e treino de hipóteses desde cedo, torna-se muito mais previsível.
Que artigos do Código Civil devo dominar?
Os da personalidade e capacidade (66.º e seguintes, 122.º e seguintes), do negócio jurídico (217.º a 294.º) e da prescrição e caducidade (296.º a 333.º).
Como estudar os vícios da vontade?
Para cada vício, fixa a definição, os requisitos e a consequência. Depois resolve casos em que tens de escolher entre vícios parecidos.
Guia geral de estudo. Confirma sempre o programa, a bibliografia e as regras de avaliação da tua cadeira ou do teu exame.
Sessões curtas. Progresso real.
Abre a MicroGrind na web ou instala-a no telemóvel. Carregas a matéria e a primeira sessão começa a partir do teu mapa. Tudo por 4 € por mês.